Bolsa Família 2019 – Quem tem Direito? Qual o Valor? Vai Funcionar?

O programa Bolsa Família é um dos mais importantes instrumentos de transferência de renda do governo brasileiro, pois ajuda famílias em situação de pobreza a ganharem autonomia para poderem sair dessa situação. Anualmente, milhões de pessoas são beneficiadas com o repasse das verbas que injetam dinheiro na economia e também auxiliam no desenvolvimento do país.

O Bolsa Família é pago mensalmente às famílias cadastradas no programa como forma de complementar a renda e propiciar a aquisição de alimentos, combatendo a fome que grassa o país há tempos. Há muita controvérsia a respeito do Bolsa Família e também dúvidas com relação à continuidade deste benefício. Por enquanto, o programa está garantido e seguirá ajudando milhões de brasileiros. Veja a seguir como funciona o benefício e quem tem direito.

Como funciona o Bolsa Família?

Como o foco do Bolsa Família está nas famílias carentes, o seu direcionamento tem sido destacado para parcelas cada vez mais pobres, que precisam cumprir alguns requisitos, entre eles terem as crianças matriculadas e frequentando regularmente a escola. As pessoas que se enquadram no programa precisam efetuar um cadastro no CadÚnico na prefeitura de sua cidade ou mesmo na unidade de atendimento do Bolsa Família que estiver mais perto de sua residência.

Após essa etapa, o sistema de verificação do próprio programa fará a análise dos dados fornecidos pela pessoa e conferir se todos aqueles dados estão corretos. Se estiver tudo certo e o cadastro for aprovado, o programa irá produzir um cartão magnético no nome do chefe da família (que pode ser um homem ou uma mulher) e em seguida enviará ao endereço registrado no ato da inscrição. A partir daí a pessoa poderá começar a fazer os saques mensais do benefício.

Quem já tem acesso ao Bolsa Família deve ficar atento ao recadastro e também verificar se estará apto a continuar recebendo os valores no ano seguinte. Para saber essas informações, basta acessar com o seu cartão e senha um caixa eletrônico de uma das agências da Caixa Econômica Federal (CEF). Você poderá conferir o saldo e saber também com relação à data do calendário que estará disponível para você sacar.

Vale lembrar que a data de pagamento é determinada a partir do número de inscrição social, também denominado de NIS (Número de Indicação Social) que está impresso no cartão do Bolsa Família. Além disso, o calendário está disponível tanto no site quanto nas agências da CEF.

Quem tem direito ao Bolsa Família 2019?

Para poder pleitear o direito ao Bolsa Família 2019 é preciso que as famílias preencham alguns requisitos iniciais, que vai corresponder também ao valor a ser recebido. Veja a seguir:

  • Famílias extremamente pobres: recebem até R$ 85 mensais por pessoa;
  • Famílias pobres: ganham de R$ 85,01 a R$ 170 mensais por indivíduo;
  • Famílias pobres com membro gestantes, crianças e adolescentes com idade máxima de 17 anos.

No caso deste último os benefícios podem ser variáveis dependendo da quantidade de pessoas na família que se enquadram nessas condições. O valor do benefício individual é de R$ 39 a cada mês. Famílias com jovens entre 16 e 17 anos recebem um adicional de R$ 46.

Para garantir a manutenção do acesso ao programa Bolsa Família é necessário cumprir algumas obrigações determinadas pelo governo federal. Entre elas estão:

  • Crianças e adolescentes até 15 anos precisam ter frequência escolar de pelo menos 85%;
  • Jovens entre 16 e 17 anos de idade precisam obrigatoriamente comprovar a frequência mínima escolar de 75%;
  • Crianças e adolescentes necessitam estar com as carteiras de vacinação em dia;
  • Gestantes devem realizar o pré-natal e ter acompanhamento médico regular;
  • Mulheres entre 14 e 44 anos que amamentam precisam estar em acompanhamento médico comprovado;
  • Crianças até 7 anos de idade devem receber acompanhamento médico para que cresçam e se desenvolvam de forma saudável;
  • Crianças e adolescentes até 15 anos e que são direcionadas ao trabalho infantil precisam ser retiradas imediatamente dessa condição e passar a ter uma frequência mínima de 85% em serviços socioeducativos;
  • As famílias que recebem o benefício precisam realizar o recadastramento do Bolsa Família a cada dois anos ou quando for exigido no comprovante ou extrato de pagamento do benefício pela autoridade federal.

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