11/11/2008

Uma das ações é o Programa Bolsa Família que beneficia 29.098 famílias

Nos últimos quatro anos o município de Vitória da Conquista (BA) subiu seis posições no Produto Interno Bruto (PIB) graças a fatores como a inclusão social e os programas sociais que serviram de base para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Dentre as ações, merece destaque o Programa Bolsa Família (PBF) que atende a 29.098 famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Mas o benefício exige uma contrapartida dos pais que devem cumprir a condição de garantir a freqüência das crianças às escolas da rede pública e de manter a vacinação em dia. O PBF repassa à cidade cerca de R$ 1.791.140 por mês, dinheiro que a prefeitura investe em infra-estrutura para o próprio programa que abrange seis núcleos de atividade econômica, instalados em bairros periféricos, oferecendo várias atividades como horta comunitária e oficinas de gastronomia, corte e costura, serigrafia, tecelagem e marcenaria.

O objetivo é gerar renda para as 113 pessoas atendidas pelo programa para que possam deixar de depender dele, dando lugar a outros que necessitem. Outro investimento social é a parceria entre prefeitura e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ação de transferência direta de renda do Governo Federal com a missão de combater toda forma de exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

O Peti atende em Vitória da Conquista a 2.543 crianças com idade de sete a 14 anos e 1.945 famílias. Esse programa vem possibilitando aos jovens o resgate de direitos básicos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, o município também atua no programa Conquista Criança que atende 400 meninos e meninas na faixa etária entre zero e 18 anos. As ações são voltadas à educação para a cidadania e reintegração dessas crianças à sociedade por meio de oficinas culturais, profissionalizantes e esportivas. Cada família recebe uma bolsa de estímulo para incentivar a presença dos filhos no projeto.

Segundo dados da Secretaria Municipal da Educação de Vitória da Conquista, a cobertura total da rede municipal de ensino está acima de 95%. Entre 2004 e 2008, a educação infantil aumentou a oferta de vagas em 76,6%, passando a atender a quase seis mil crianças com menos de cinco anos. Entre 2005 e 2007, o número de matrículas na rede teve crescimento de 11,7%, subindo de 37.196 para 41.526.

[A Tarde (BA)]