18/9/2008

Edital do MDS vai destinar R$ 12 milhões para apoiar projetos

A primeira água obtida a partir da cisterna foi para beber. Agora, muitas famílias de baixa renda do Semi-Árido brasileiro que foram beneficiadas com o Programa de Cisternas -  e hoje tem água para consumir, cozinhar e utilizar na higiene pessoal - terão a segunda água, para produção de alimentos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou edital que vai destinar R$ 12 milhões para apoiar projetos que visem a captação e armazenamento de águas das chuvas para uso na agricultura familiar.

O diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do MDS, César Medeiros, explica que a água das cisternas domiciliar não é suficiente para as famílias usarem na agricultura. “Por isso, decidimos ampliar o atendimento do programa para as famílias terem uma segunda água, que possa ser  utilizada no cultivo de alimentos e, dessa forma, melhorar a segurança alimentar e nutricional”.

O edital SESAN/MDS nº 15/2008 é destinado aos Estados do Semi-Árido. Os projetos deverão contemplar a implementação de tecnologias testadas, de baixo custo e de comprovada eficiência.  Entre as tecnologias que poderão ser usadas, por exemplo,  tem a cisterna adaptada para a roça, a barragem subterrânea e o tanque de pedra.

Entre os critérios para a classificação dos  projetos, serão analisados a adesão ao Programa Garantia Safra do MDA; apoio à estruturação e funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA); atendimento do Programa Bolsa Família; atendimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC); freqüência de agricultores familiares (PRONAF A e B), cobertura do Cadastro Único no Estado, apoio aos programas ou ações de convivência com o Semi-Árido e/ou às tecnologias sociais de aproveitamento hídrico.

As propostas serão avaliadas por uma comissão formada por representantes do MDS, da Associação Brasileira de Captação e Chuva (ABCMAC), da Rede de Tecnologia Social (RTS), do Ministério do Desenvolvimento Agrário  (MDA) e da Agência Nacional de Águas (ANA).  O prazo final para entrega das propostas é dia 6 de outubro. O resultado será divulgado dia 17 de novembro.

Outras informações podem ser consultadas no edital, publicado dia 05/09 no Diário Oficial da União e disponível no site do Ministério: http://www.mds.gov.br/programas/editais.

A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva e representa solução de acesso a recursos hídricos para a população rural dispersa do Semi-Árido brasileiro.  Construídas com placas de cimento, elas permitem armazenar 16 mil litros de água, o suficiente para o uso de uma família de cinco pessoas durante o longo período da seca que se estende por até oito meses.

Desde 2003, o MDS já construiu 203 mil cisternas no Semi-Árido. Neste ano, o MDS repassará mais R$ 54 milhões para este programa.