TERMO DE USO, PRIVACIDADE E SEGURANÇA
1. OBJETO
Este Termo de Uso disciplina as condições pelas quais Pauta
Social põe o uso do site à disposição de seus
usuários internautas, denominados simplesmente Assinantes, mediante
a aceitação eletrônica deste Termo.
ATENÇÃO: O simples uso do site Pauta Social implica conhecimento e aceitação, por parte de usuários não cadastrados e assinantes, de todos os direitos e deveres descritos neste Termo de Uso.
2 - CADASTRO
Ao se cadastrar como Assinante de Pauta Social, o internauta deverá:
· Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e
completas, conforme solicitado nos formulários de registro; e
· Registrar uma senha que lhe permitirá o acesso a algumas
áreas de navegação, bem como aos seus próprios
dados no Cadastro, para possíveis atualizações.
ATENÇÃO: Ao se cadastrar, o Assinante está autorizando
a divulgação de seus dados cadastrais (nome, e-mail, telefone,
empresa) para serem publicados junto aos conteúdos por ele enviados.
3 – OBRIGAÇÕES DO ASSINANTE
O Assinante compromete-se a:
· Enviar informações verdadeiras e corretas sob os
pontos de vistas técnico e ético do jornalismo;
· Não utilizar as informações contidas neste
site para fins ilícitos, ou para transmitir ou obter material em
desacordo com a legislação brasileira e com o que dispõe
este Termo de Uso;
· Não obter informações a respeito de terceiros
nem dados pessoais
de Assinantes ou outros, exceto que se trate de informação
veiculada publicamente por este site;
· Não transmitir arquivos contendo vírus que possam
modificar ou danificar
programas ou equipamentos de terceiros;
· Não utilizar linguagem inadequada à moral e aos
bons costumes; e
· Não utilizar de qualquer intenção de má-fé
ou contrária ao bem comum.
4 – OBRIGAÇÕES DE PAUTA SOCIAL
Pauta Social compromete-se a:
· Esforçar-se por manter este site sempre atualizado, preciso
e completo, não se responsabilizando, todavia, juntamente com seus
parceiros e fornecedores, por perda ou dano relacionado à precisão
das informações aqui contidas; e
· Manter a privacidade de seus Assinantes e não divulgar
informações reservadas, excetos às autorizadas, a
menos que seja obrigado a fazê-lo por ordem judicial.
ATENÇÃO: Pauta Social poderá modificar, alterar e/ou
ajustar este Termo a qualquer tempo, e essas modificações,
alterações e/ou ajustes gerarão efeitos imediatos
com sua publicação. Por esta razão, o Assinante deverá
periodicamente rever este Termo de Uso, sendo certo que o acesso ou uso
contínuo deste site pelo Assinante ou Usuário constitui
concordância incondicional com as disposições que
se encontrem em vigor.
5 – LIMITAÇÃO DE USO
O Usuário poderá acessar, fazer download e imprimir materiais
contidos em Pauta Social, podendo utilizá-lo em publicações,
preferencialmente citando as fontes. O Assinante - ou qualquer internauta
- não poderá licenciar, transferir ou vender qualquer informação,
software, lista de usuário e outras listas, produtos ou serviços
obtidos neste site. Esta proibição expressamente inclui,
sem limitar-se a ela, a prática de screen scraping ou database
scraping para obter listas de usuários ou outras informações.
Ainda como condição de uso deste site, o Assinante garante que não usará o site Pauta Social para nenhum propósito ilegal ou proibido por este Termo. Quando da violação dessas disposições, a permissão de uso deste site será automaticamente encerrada e serão aplicadas as sanções cabíveis.
6 – PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O Assinante de Pauta Social reconhece ter lido e aprovado a Política
de Privacidade e Segurança adotada e divulgada por este site, e
declara sua concordância com seus termos e condições
no momento em que aceita este Termo de Uso.
7 – DIREITOS AUTORAIS E MARCAS
Os conteúdos publicados por Pauta Social são de responsabilidade
dos assinantes que os forneceram, a titulo de sugestão de pauta,
para serem distribuídos a veículos de comunicação
social para fins de publicação. Ao enviar esses conteúdos
ao Pauta Social, o Assinante concorda com a sua reprodução,
desde que a utilização seja especificamente de natureza
jornalística, legal e lícita.
Todos os programas, a apresentação e o layout das páginas
eletrônicas que compõem o Pauta Social estão protegidos
pela legislação de Direito Autoral, sendo de propriedade
de Coletiva Comunicação e Marketing Ltda. e de seus fornecedores
e parceiros. Sua reprodução, distribuição
e transmissão não são permitidas sem o expresso consentimento,
por escrito, do(s) titular(es) desses direitos autorais.
As marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais disponibilizados em Pauta Social são de propriedade de Coletiva Comunicação e Marketing Ltda, de seus fornecedores ou de seus parceiros, sendo proibida sua utilização por terceiros. Todas as demais marcas, logotipos, produtos e sistemas porventura utilizados neste site pertencem aos seus respectivos proprietários, que autorizaram Pauta Social a utilizá-los neste site.
8 – RISCOS DE UTILIZAÇÃO
O site Pauta Social não poderá ser responsabilizado por
conseqüências derivadas dos riscos de utilização
deste site pelo Assinante. Se do seu uso resultar a necessidade de serviços
ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação
pelo Assinante, Pauta Social e seus fornecedores e parceiros não
poderão ser responsabilizados pelos custos envolvidos.
Informações, software, produtos e serviços publicados neste site podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações, ajustes e aperfeiçoamento das informações são realizadas periodicamente. Pauta Social, seus fornecedores e parceiros poderão fazer alterações e ajustes a qualquer momento.
Em nenhum caso Pauta Social poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental e/ou especial causado por quaisquer fatos resultantes do uso do site ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.
Pauta Social não assume responsabilidade por nenhuma conseqüência que possa advir de qualquer relação direta ou indireta, ação ou omissão que o Assinante faça baseado nas informações, serviços ou materiais deste site provenientes de terceiros.
9 – EMPREGO DE COOKIES
Pauta Social utiliza cookies para viabilizar e automatizar algumas de
suas funções.
Em razão do uso de "cookies", é possível
ao Pauta Social reconhecer os Usuários que tenham se registrado,
o que evita a necessidade de um novo registro a cada visita.
Os "cookies" associam-se individualmente a um Assinante, de
forma anônima, em seu computador, não permitindo referências
que autorizem o acesso ao nome do Assinante por outro Usuário.
Os "cookies" que vierem a ser utilizados pelo Pauta Social
não poderão ler dados do disco rígido do Usuário,
nem arquivos "cookies" criados por outros provedores.
O Assinante tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado,
na tela de seu computador, sobre a recepção de "cookies"
e impedir a sua instalação no disco rígido. Para
isso, o Assinante deve utilizar os procedimentos disponíveis em
manuais do próprio navegador.
No entanto, para utilizar o Pauta Social, não é necessário que o Assinante permita a recepção de "cookies". Em tal caso, será necessário que o Assinante se registre cada vez que queira acessar algum serviço que requeira registro prévio.
10 – LINKS PARA TERCEIROS
O Pauta Social pode conter links para websites operados por terceiros.
Estes links são fornecidos apenas para referência do Assinante.
O Pauta Social não tem controle sobre esses websites e não
se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos.
A inclusão desses links pelo Pauta Social não implica a
aprovação do seu conteúdo nem qualquer associação
com seus operadores.
A Política de Privacidade e Segurança de Pauta Social é
aplicável apenas quando o Assinante está acessando e usando
este site. Uma vez feito link para outro website , o Assinante estará
sujeito à política de privacidade e segurança desse
outro website , sobre a qual o Pauta Social não tem qualquer responsabilidade.
11 – LEI APLICÁVEL
Quaisquer disputas ou controvérsias relacionadas ao presente Termo
de Uso serão resolvidas pela aplicação das leis brasileiras.
12 - FORO
Fica eleito o foro da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, para
dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termo de Uso.